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Nomeia os membros da Comissão de Carnaval de Rua 2019, para atuar na organização do evento na circunscrição da Subprefeitura do Ipiranga.
REVOGADO(A)
Cria Comissão Especial de análise dos requisitos específicos de notória especialização para os casos de inexigibilidade de licitação que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Tributos - CMT.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, para os fins que especifica.
Estabelece limitação de empenho nos termos do art. 9º e da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e do art. 44 da Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.554.858,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Constitui Comissões Permanentes de Licitações para atuar no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho - Manual de Obras Viárias (GT-MOV).
ALTERADO
Designa Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da Concorrência Internacional Nº COHAB-SP 001/2018.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trabalhador da Construção Civil, e dá outras providências.
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